ÁREAS DE ATUAÇÂO
Acidente de Trabalho
Ações indenizatórias decorrentes de acidentes ou doenças ocupacionais, reconhecimento de vínculo e estabilidade provisória.
Administrativo
Defesa em processos administrativos, responsabilidade civil do Estado, Licitações (assessoria consultiva e contenciosa em licitações públicas).
Agronegócio
Elaboração e revisão de contratos rurais, operações de crédito e garantias, regularização fundiária e ambiental, e representação em demandas do setor agropecuário.
Ambiental
Defesa em autuação fiscal em geral.
Consumidor
Ações relativas a planos de saúde, Ações de reparação civil por danos materiais e morais, oriundas de defeito na prestação de serviços ou do produto, Defesas e recursos administrativos em razão de autuações do Procon, Contratos bancários e Ações indenizatórias.
Criminal
Defesa em inquéritos e ações penais, Crimes contra a pessoa, Crimes contra o patrimônio, Crimes empresariais, Crimes contra a ordem tributária, Recursos em instâncias superiores e Acompanhamento em audiências e julgamentos.
Empresarial
Defesa em inquéritos e ações penais, Crimes contra a pessoa, Crimes contra o patrimônio, Crimes empresariais, Crimes contra a ordem tributária, Recursos em instâncias superiores e Acompanhamento em audiências e julgamentos.
Família e Sucessões
União estável, Divórcio, Partilhas patrimoniais, Reconhecimento de paternidade, Escrituras públicas, Pensão alimentícia, Adoção, Regulamentação de visitas, Tutela, Curatela e Interdição, Inventários, Arrolamentos e Testamentos.
Fiscal e Tributário
Planejamento tributário, Consultoria preventiva para pessoas físicas e jurídicas, Defesa em autos de infração, Ações anulatórias de débitos fiscais, Restituição de tributos, Compensação de créditos tributários, Recursos administrativos e judiciais e Contencioso estratégico em matéria fiscal e tributária.
Imobiliário
Regularização de imóveis, Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação e comodato, Usucapião, Despejo, Cobrança de aluguéis, Ações possessórias e Assessoria em incorporações e loteamentos.
Previdenciário
Reposição de perdas inflacionárias, Revisão de valor de aposentadoria, Justificação de tempo de serviço, Assessoramento administrativo, INSS, Trabalhadores rurais, Auxílio doença, Auxílio acidente, Aposentadoria, Defesa em ação de regresso proposta pelo INSS contra empregador.
Trabalhista
Consultoria (preventiva e “due diligence”) e Contencioso (judicial e administrativo), Reclamações trabalhistas (empregados e empregadores), Audiências, Cálculos Trabalhistas e Impugnações, Recursos, Sustentações orais em Tribunais Regionais e Superiores sobre diversas questões originadas através da relação Capital x Trabalho, além da Administração de passivo trabalhista, Execuções trabalhistas, Acompanhamento em perícias: insalubridade e periculosidade; Assessoria em negociação de desligamento ou admissão de empregados e/ou executivos. Mandados de segurança, Embargos de terceiros, Ações rescisórias, Ações anulatórias, Pareceres, Defesa em âmbito administrativo, Respostas à autuação do Ministério do Trabalho.
